Valorização das Tradições Culturais
No último dia 3, a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná realizou sua 1ª Reunião Ordinária de 2026, onde todos os projetos de lei presentes na pauta foram aprovados. As iniciativas visam reconhecer e valorizar patrimônios culturais, históricos, gastronômicos e turísticos em diversas localidades do Estado, refletindo a rica diversidade paranaense.
Entre as propostas destacadas, está o Projeto de Lei 004/2026, do deputado Marcelo Rangel (PSD), que visa declarar o Café do Norte Pioneiro como patrimônio cultural imaterial do Paraná. Este reconhecimento é essencial para preservar a tradição cafeeira da região, que historicamente faz parte da identidade do estado.
A Comissão também aprovou o Projeto de Lei 018/2024, que está anexado ao Projeto de Lei 780/2025, de autoria dos deputados Soldado Adriano José (PP) e Dr. Leônidas (CDN). Essa proposta reconhece o Festival de Música, Poesia e Concurso Literário de Contos de Paranavaí (FEMUP) como um bem cultural e imaterial do Estado, ressaltando a importância da arte e da literatura na formação cultural da sociedade paranaense.
Além disso, os parlamentares deram parecer favorável ao Projeto de Lei 803/2025, de autoria do deputado Hussein Bakri (PSD), que promove uma alteração na Lei Estadual nº 22.130/2024, a respeito da Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor do Paraná. Outra proposta de destaque é a de nº 895/2023, do deputado Anibelli Neto (MDB), que declara a Procissão Solene em homenagem à Nossa Senhora do Rosário do Rocio, em Paranaguá, como patrimônio cultural imaterial.
Na mesma linha de valorização cultural, o Projeto de Lei 1087/2025, apresentado pelo deputado Gilberto Ribeiro, reconhece o arroz carreteiro como patrimônio cultural imaterial do Estado e institui o Dia Estadual do Caminhoneiro, homenageando a tradição e o papel dos caminhoneiros na economia local.
O Projeto de Lei 1108/2025, de autoria do deputado Cobra Repórter (PSD), também recebeu aprovação. Essa proposta reconhece o Parque Geminiani Momesso, localizado em Ibiporã, como patrimônio cultural imaterial e o inclui oficialmente no roteiro turístico do Paraná, promovendo ainda mais o turismo na região.
Os deputados Marcelo Rangel e Tercílio Turini (MDB) também apresentaram importantes propostas que foram aprovadas. O Projeto de Lei 1165/2025 reconhece o Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa, como patrimônio histórico e cultural, enquanto o Projeto de Lei 1188/2025 classifica o Bairro do Limoeiro, em Londrina, como patrimônio cultural, turístico e gastronômico. Essa diversidade de bens culturais reflete a riqueza e a pluralidade do patrimônio paranaense.
Finalmente, o Projeto de Lei 1208/2025, também de Marcelo Rangel, declara as ostras do Cabaraquara, em Guaratuba, e seus modos de cultivo e preparo como patrimônio cultural imaterial, destacando a importância da gastronomia local. Outros itens aprovados incluem o Projeto de Lei 1224/2025, que reconhece a Feira do Centro de Londrina, realizada aos domingos, como patrimônio cultural, turístico, gastronômico e histórico, e o Projeto de Lei 1235/2025, do deputado Turini e Cobra Repórter, que concede o mesmo reconhecimento à Feira do Cincão, situada na região norte de Londrina.