Encontro entre Conif e Governo Federal
Na manhã desta terça-feira, dia 3 de março, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) recebeu o ministro da Educação, Camilo Santana, durante a 153ª Reunião Ordinária do colegiado. A reunião ocorreu na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília, e marcou o início do encontro dos conselheiros.
Ao abrir o evento, Júlio Xandro Heck, presidente do Conif, enfatizou a “potência da Rede Federal”, ressaltando que o ministro conhece profundamente as virtudes dessa rede educacional singular, que se destaca pela interiorização e pela capilaridade em todo o Brasil. Heck afirmou que a estrutura de ensino da Rede Federal é uma das mais notáveis do mundo, com grande contribuição para o desenvolvimento do país.
Prioridades do Ministério da Educação
Durante o encontro, foram apresentadas as prioridades do Governo Federal para a Educação Profissional, que estão em consonância com as estratégias do Ministério da Educação para as instituições da Rede Federal. O ministro Camilo Santana reiterou o compromisso do governo em ampliar o ensino técnico no Brasil, anunciando a destinação de cerca de R$ 8 bilhões anuais para o setor por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Essa iniciativa prevê a redução dos juros das dívidas dos estados com a União como meio de financiamento.
O ministro ainda destacou que os recursos serão disponibilizados mediante o cumprimento de metas de expansão e que os estados terão a oportunidade de estabelecer parcerias com as instituições da Rede Federal, que são consideradas vitais para o fortalecimento da Educação Profissional no Brasil. Santana também mencionou um aumento significativo no investimento federal nas instituições da Rede, que passou de R$ 17 bilhões, em 2022, para R$ 26,3 bilhões atualmente, além de um crescimento expressivo nas captações de recursos com outros ministérios.
Reconhecimento ao Trabalho do Ministro
Júlio Xandro Heck, ao reconhecer o trabalho do ministro à frente do Ministério da Educação (MEC), expressou sua admiração pelos legados que Santana construiu durante seu tempo no cargo. Ele comentou que o ministro deve se orgulhar das iniciativas voltadas para a Educação Básica, como a valorização da escola em tempo integral, a alfabetização na idade certa e a implementação do piso salarial para professores de redes municipais e estaduais, uma medida que Santana teve papel fundamental ao aprovar.
Heck também elogiou a habilidade do ministro em avançar pautas históricas no Congresso Nacional, como a implementação do Sistema Nacional de Educação, que estava estagnado há anos e que, sob sua liderança, finalmente foi aprovado. Ele citou ainda programas essenciais, como o Pé-de-Meia, e investimentos em infraestrutura, incluindo novas bibliotecas, restaurantes estudantis e a construção de novos campi, que visam ampliar o acesso à educação pública no interior do país.
Pautas Prioritárias para a Rede Federal
Ao final da reunião, o presidente do Conif apresentou uma série de pautas consideradas fundamentais pela Rede Federal. Entre os temas abordados estavam o fortalecimento da assistência estudantil, a alocação de recursos para a alimentação escolar, a liberação de cargos e funções, a autorização para a criação de novos campi, além da manutenção de programas estratégicos e o cumprimento de acordos de greve.
O encontro contou ainda com a presença da presidente da Capes, Denise Pires, do secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Marcelo Bregagnoli, e de outros representantes do MEC, que contribuíram para o debate sobre o futuro da educação profissional no Brasil.
Diretoria de Comunicação do Conif
Texto: Marina Oliveira
Foto: Moacir Evangelista/Conif