Reconhecimento Histórico e Cultural
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) oficializou a Lei nº 15.124/2026, publicada no Diário Oficial do Legislativo, que confere ao município de Porto Seguro o título de Capital Baiana do Turismo. Essa proposta, apresentada pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), tramitou sob a designação de Projeto de Lei nº 25.737/2025. O reconhecimento destaca a importância histórica, cultural e econômica que Porto Seguro representa para a Bahia.
Conforme a nova legislação, o Governo do Estado ficará responsável por buscar estratégias que promovam o desenvolvimento turístico, cultural, gastronômico e econômico da localidade. Essa abordagem visa fomentar investimentos e parcerias que valorizem a cidade e o título recebido, promovendo um ciclo virtuoso de crescimento.
Festival Estadual do Turismo: Uma Nova Atração
Além de conceder o título, a lei cria o Festival Estadual do Turismo, que agora faz parte do calendário oficial da Bahia e será celebrado anualmente em abril. Para tornar essa iniciativa uma realidade, a legislação autoriza o Estado a firmar parcerias com a iniciativa privada, além de colaborar com instituições do terceiro setor e organizações internacionais. O objetivo é aprimorar a infraestrutura turística e os serviços oferecidos aos visitantes, conforme especificado no texto da lei.
Cláudia Oliveira, ao apresentar a proposta, enfatizou que a nova medida não acarretará aumento de despesas ou diminuição de receitas para o Estado, o que elimina preocupações sobre possíveis inconstitucionalidades. Ela também destacou que a proposta se alinha à proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico, ressaltando a competência do Estado nesse contexto.
Porto Seguro: Berço do Descobrimento do Brasil
Durante sua justificativa, a deputada faz questão de mencionar que a escolha de Porto Seguro se dá pelo seu peso histórico — considerado o berço do descobrimento do Brasil — e por suas belezas naturais, além de sua rica cultura e gastronomia. “Este título busca reforçar a relevância do município tanto no cenário nacional quanto internacional, promovendo sua imagem e possibilitando um crescimento sustentável através do turismo”, concluiu.