Parcerias Estratégicas para Medicamentos Oncológicos
Em uma missão oficial à Índia, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a assinatura de três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) que vão impulsionar a produção de medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). Esses acordos, formalizados durante o Fórum Empresarial Brasil–Índia em Nova Delhi, representam um investimento inicial de até R$ 722 milhões no primeiro ano, podendo alcançar a marca de R$ 10 bilhões ao longo de uma década. A estratégia busca assegurar a oferta de medicamentos vitais como pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe aos pacientes do SUS.
“Brasil e Índia colaboram há muitos anos na luta pela equidade no acesso a medicamentos, especialmente os genéricos, e na promoção da soberania sanitária dentro da Organização Mundial da Saúde. Nesta visita, a Fundação Oswaldo Cruz firmou acordos para a pesquisa e produção local de insumos essenciais, incluindo vacinas e medicamentos oncológicos, além de imunossupressores e tratamentos para doenças raras e negligenciadas”, declarou Lula.
O ministro Padilha destacou que os acordos são fundamentais para garantir que o Brasil tenha acesso a medicamentos modernos para o tratamento do câncer, beneficiando especialmente as mulheres. “Estamos promovendo a transferência de tecnologia que não apenas facilitará o acesso a tratamentos, mas também criará empregos e fortalecerá a produção nacional. Isso é crucial para a autonomia e segurança dos nossos pacientes”, comentou Padilha durante a cerimônia de assinatura.
Fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
A produção nacional de medicamentos oncológicos faz parte de uma estratégia mais ampla para fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Essa iniciativa busca garantir a disponibilidade de fármacos, promover a transferência de tecnologia e aumentar a produção local, visando reduzir a dependência externa. Os acordos firmados abrangem três medicamentos importantes no tratamento de câncer, como os de mama, pele e leucemias.
A colaboração envolve laboratórios públicos brasileiros e parceiros do setor privado, tanto nacionais quanto indianos. Com a produção de medicamentos no Brasil, o Ministério da Saúde almeja diminuir a vulnerabilidade do sistema de saúde a flutuações no mercado internacional, além de proporcionar um maior acesso a terapias de alta complexidade para a população.
O nivolumabe será produzido em colaboração entre a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico (Bahiafarma) e as empresas Bionovis S.A. e Dr. Reddy’s Laboratories Ltda. A fabricação do pertuzumabe também contará com a Bahiafarma, em parceria com Bionovis S.A. e Biocon Biologics do Brasil Ltda. Já o dasatinibe será desenvolvido através de uma aliança entre a Fundação para o Remédio Popular (FURP) e as empresas Biocon Pharma Ltda. e Nortec Química S.A.
Cooperação Brasil-Índia em Saúde Expande Acordos
Durante a missão, Padilha também ratificou um termo adicional ao Memorando de Entendimento que estende a cooperação em saúde entre Brasil e Índia por mais cinco anos. Esse acordo visa expandir iniciativas conjuntas em áreas como produção de medicamentos, vacinas, insumos farmacêuticos, biofabricação e tecnologia em saúde, incluindo telessaúde e inteligência artificial.
A cooperação irá promover intercâmbios técnicos em áreas prioritárias, como oncologia, diabetes e doenças cardiovasculares, o que deve fortalecer as políticas públicas de saúde no Brasil.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também deu um passo importante na relação bilateral ao assinar dois Memorandos de Entendimento com empresas indianas, reforçando a cooperação em pesquisa e desenvolvimento de medicamentos. Um dos acordos com a Biocon Pharma visa a transferência de tecnologia voltada para doenças raras e câncer, enquanto o outro, com a Lupin, foca na produção de medicamentos para doenças infecciosas negligenciadas, como tuberculose e malária.
Intercâmbio Regulatória com a Anvisa
Além disso, o Memorando de Entendimento assinado entre a Anvisa e o Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO) busca facilitar a troca de informações regulatórias sobre medicamentos e dispositivos médicos. A intenção é acelerar as análises e promover o intercâmbio de melhores práticas entre as autoridades de saúde do Brasil e da Índia, contribuindo assim para um sistema de saúde mais eficaz e seguro.