Iphan Abre Edital para Seleção de Representantes
Nesta sexta-feira, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou um edital destinado à seleção de representantes da sociedade civil para os Comitês Gestores de Sítios do Patrimônio Mundial Cultural no Brasil. Essa iniciativa visa estimular a participação social de comunidades locais e povos tradicionais na proteção e salvaguarda de dez sítios reconhecidos como patrimônios mundiais culturais.
Os sítios incluem os centros históricos das cidades de Diamantina, em Minas Gerais; Olinda, em Pernambuco; São Luís, no Maranhão; e Salvador, na Bahia. Além disso, as Ruínas de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul; a Praça São Francisco, em São Cristóvão, Sergipe; as Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar, no Rio de Janeiro; o Santuário do Bom Jesus de Congonhas e a cidade de Ouro Preto, ambos em Minas Gerais; além da capital federal, Brasília, fazem parte desta lista.
Quem Pode Se Candidatar?
Podem participar do processo seletivo organizações, instituições, comunidades e povos tradicionais, além de grupos ou coletivos, formalizados ou não, que tenham relações com as localidades mencionadas. É necessário atender a um dos seguintes critérios: ter contribuído para a candidatura de algum dos sítios; ser uma referência cultural e social na região; contar com membros que detêm bens culturais imateriais que têm relação com o sítio; ou atuar nas áreas de patrimônio cultural, educação patrimonial, cultura ou campos afins.
Os escolhidos para compor os comitês gestores desempenharão funções essenciais, como acompanhar e formular recomendações relativas ao plano de gestão do sítio e garantir a preservação e uso sustentável do território. Além disso, atuarão na articulação entre entidades públicas, privadas e comunitárias que envolvem a gestão do local.
Inscrições e Cronograma
Os interessados em se candidatar podem realizar suas inscrições até o dia 8 de março, por meio do formulário disponível no edital publicado hoje no Diário Oficial da União. O resultado do processo seletivo deve ser divulgado entre os dias 16 e 17 de março. Essa é uma oportunidade ímpar para fortalecer a participação da sociedade na proteção do patrimônio cultural brasileiro.