Recursos do Novo PAC para a Igreja de São Francisco
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que integra o Ministério da Cultura (MinC), anunciou a destinação de recursos do Novo PAC para o início das obras de restauro da Igreja e do Convento de São Francisco, localizado em Salvador, Bahia. O investimento inicial está estimado em cerca de R$ 20 milhões, que serão utilizados na elaboração de projetos e na execução de obras na nave central do templo, além do claustro. Desde março de 2025, a Igreja já vinha passando por intervenções emergenciais, com previsão de conclusão até o fim deste mês.
A inclusão da Igreja e do Convento nos recursos do Novo PAC foi formalizada pelo Comitê-Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (CGPAC), por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de janeiro. No documento, constam as obras de restauração da Igreja como uma das prioridades que receberão a chamada “transferência obrigatória” de recursos federais.
Os recursos reservados para esta fase inicial do restauro fazem parte de um montante superior a R$ 771 milhões, que o Novo PAC, junto ao Iphan, destina a projetos e obras voltados à preservação e valorização do patrimônio cultural em todo o país.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a relevância desse investimento: “A garantia de recursos do Novo PAC para o restauro da Igreja de São Francisco reafirma o compromisso do Governo do Brasil com a preservação do patrimônio cultural e com a qualificação das políticas públicas voltadas à proteção desses bens. Estamos fortalecendo uma atuação integrada, baseada em critérios técnicos e planejamento, para assegurar intervenções responsáveis, seguras e alinhadas ao interesse público”.
Importância do Patrimônio Cultural
Leandro Grass, presidente do Iphan, enfatizou que a inclusão desse patrimônio histórico na lista do Novo PAC reflete a atenção do Governo Federal em relação à cultura e à memória nacional. “Seguiremos acompanhando de perto e orientando todas as intervenções feitas na Igreja de São Francisco”, afirmou Grass, ressaltando a importância do trabalho conjunto entre o Iphan e o MinC.
Daniel Sombra, diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais do Iphan, complementou dizendo que “o Novo PAC tem sido crucial para a execução de ações estratégicas de restauração do nosso patrimônio”. Ele acrescentou que, com a resolução do CGPAC, o Iphan realizará processos técnicos para avaliar todas as necessidades de recuperação da Igreja e do Convento, com a possibilidade de readequação do valor destinado a esses bens no futuro.
Finalização das Obras Emergenciais
O anúncio dos recursos do Novo PAC chega em um momento importante, uma vez que as obras emergenciais na Igreja de São Francisco, iniciadas em março do ano anterior, estão próximas da conclusão. Essas intervenções surgiram após a queda de parte do forro do teto da nave central em fevereiro de 2025. Embora a previsão inicial de término fosse em outubro, a necessidade de ampliação do escopo se tornou evidente durante o andamento das obras, resultando em intervenções mais profundas.
Durante todo esse processo, o Iphan supervisionou um trabalho detalhado que incluiu a remoção e catalogação dos fragmentos de forro, a avaliação da situação do teto e a instalação de escoramentos para estabilização. Além disso, foram realizados tratamentos nos elementos artísticos que se desprenderam, além da revisão e substituição de aproximadamente 90% das telhas cerâmicas, complementadas pela imunização de todas as peças, que exige um alto conhecimento técnico, considerando a idade e a complexidade cultural do bem.
No total, o investimento do Iphan nas intervenções emergenciais alcançou R$ 2,4 milhões. Hermano Guanais, superintendente do Iphan na Bahia, destacou a complexidade do trabalho realizado. “As intervenções na Igreja de São Francisco exigiram um alto grau de especialização técnica, devido à riqueza estrutural e artística do bem tricentenário”, explicou. Guanais também ressaltou que as obras emergenciais foram fundamentais para estabilizar e garantir a segurança do monumento, abrindo caminho para um projeto mais amplo que envolve estudos e diagnósticos detalhados para um restauro responsável.
Por motivos de segurança, a Igreja de São Francisco ficou fechada ao público durante o período das obras. O Iphan está avaliando as recomendações que serão feitas à Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil, responsável pela gestão e conservação do imóvel, após a finalização das intervenções emergenciais.