Nova legislação promove respeito e proteção nas escolas municipais
A Lei nº 3.810/2025, proposta pela vereadora Rosarinha Coelho, representa um marco significativo no combate à violência contra a mulher em Petrolina. Essa nova legislação institui a Política Municipal de Promoção do Respeito às Mulheres dentro da rede municipal de ensino, reafirmando a função da escola como um espaço fundamental para a formação cidadã, proteção e construção de valores sociais essenciais.
O impacto dessa iniciativa é ampliado com a decisão da gestão municipal de implementar, a partir de 2026, o tema pedagógico “Maria vai à escola: pelo fim da violência contra a mulher”. Essa novidade foi anunciada pelo prefeito Simão Durando e pela secretária de Educação, Cultura e Esporte, Rosane Costa. A escolha desse tema demonstra um alinhamento claro entre a política educacional da cidade e uma agenda contínua de prevenção e conscientização sobre a violência de gênero.
Durante o ano letivo, o tema servirá como um guia para ações pedagógicas, debates e práticas educacionais que visam a promoção do respeito, da equidade de gênero e da proteção das mulheres. Segundo Rosarinha, “a integração da lei ao planejamento pedagógico fortalece o compromisso do município com uma educação transformadora e com a luta contra a violência de gênero desde a infância”. Essa abordagem busca engajar tanto alunos quanto educadores na construção de um ambiente escolar mais justo e seguro para todas as mulheres.
O cenário em Petrolina se apresenta como uma iniciativa exemplar que pode servir de modelo para outras cidades. A implementação da lei e do tema pedagógico não apenas visa prevenir casos de violência, mas também educar as novas gerações sobre a importância do respeito e da igualdade de gênero, valores que são fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária.
A escolha do tema “Maria vai à escola: pelo fim da violência contra a mulher” remete à necessidade de um olhar atento às vivências diárias das mulheres, muitas vezes marcadas por desigualdades e violências. Assim, as escolas se tornam um espaço essencial para discutir essas questões, promovendo uma cultura de paz e respeito. Ao trabalhar esses conteúdos nas salas de aula, as escolas não apenas informam, mas também moldam a percepção e atitudes dos jovens em relação ao papel da mulher na sociedade.
Além disso, a lei traz consigo a responsabilidade de formar educadores que estejam aptos a lidar com essas questões de maneira sensível e informada. O fortalecimento da formação continuada para os docentes é crucial para que eles possam abordar o tema com a profundidade e o respeito que ele merece. Por meio de capacitações e recursos educacionais, a expectativa é que as escolas de Petrolina se tornem verdadeiros núcleos de conscientização e mudança social.
Em um momento onde discussões sobre violência de gênero são cada vez mais urgentes, a Lei de Rosarinha Coelho se destaca como uma importante ferramenta de intervenção social. Ao se dedicar à formação de uma cultura de respeito dentro das escolas, Petrolina dá um passo fundamental rumo à construção de um futuro mais igualitário, onde as mulheres possam se sentir seguras e valorizadas em todos os espaços.