Protocolo Municipal de Saúde em Barra de São Francisco
A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de Barra de São Francisco irá lançar, na próxima semana, o Protocolo Municipal de Prescrição de Medicamentos e Solicitação de Exames na Atenção Primária à Saúde (APS). Este documento, que será apresentado a todos os profissionais de saúde durante um evento de capacitação, está embasado na Portaria Municipal nº 080/2026 e visa padronizar as práticas na Rede Municipal de Saúde.
O protocolo foi elaborado com base em eixos temáticos que abrangem a Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde do Adulto, Saúde da Mulher e Saúde da Pessoa Idosa. A intenção é não apenas atualizar, mas também padronizar as atribuições de médicos, enfermeiros e odontólogos, alinhando-se às legislações profissionais vigentes e às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Otimização de Recursos Públicos
A implementação deste novo protocolo visa otimizar a utilização dos recursos públicos. O objetivo é a padronização da solicitação de exames e da prescrição de medicamentos, evitando procedimentos desnecessários e, por consequência, promovendo economia aos cofres municipais. “Com uma prescrição mais criteriosa e baseada em evidências, conseguiremos atender mais usuários com a mesma infraestrutura, direcionando nossos recursos para onde realmente são necessários”, comentou o secretário municipal de Saúde, Wanderson Melgaço.
Estimativas apontam que a nova diretriz pode resultar em uma redução de pelo menos 30% dos exames solicitados sem uma indicação clínica clara, permitindo que esses recursos sejam realocados para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.
Fortalecimento da Autonomia Profissional
A revisão dos protocolos também fortalece a autonomia dos profissionais de saúde, permitindo que eles exerçam plenamente suas competências clínicas, mediante capacitação adequada. Este avanço é crucial para aumentar a resolutividade no atendimento e promover a equidade no SUS. “Buscamos atender o maior número de usuários com exames necessários para cada diagnóstico apresentado, garantindo agilidade e precisão no cuidado, mas sempre de forma criteriosa”, destacou o secretário.
Aumento da Atuação da Enfermagem
Além disso, o protocolo representa um avanço no papel da enfermagem, ampliando a atuação desses profissionais dentro de suas competências legais e promovendo melhorias na organização do trabalho em saúde. O documento inclui atribuições mais amplas, como a realização de práticas integrativas e complementares, manejos clínicos especializados, e a prescrição de exames e medicamentos para pacientes em todas as fases da vida.
Os anexos do protocolo detalham a lista de medicamentos que podem ser prescritos por enfermeiros, além de protocolos específicos para o acompanhamento de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e doença renal crônica.
Impacto na Gestão da Saúde Pública
O prefeito do município enfatizou a importância desta iniciativa para a gestão da saúde pública, afirmando que o protocolo representa um marco na organização do sistema municipal de saúde. “Estamos garantindo padronização de procedimentos, eficiência no uso dos recursos públicos, segurança para os profissionais e, principalmente, melhoria na qualidade do atendimento à população”, afirmou.
Wanderson Melgaço acrescentou que o município está disponibilizando um instrumento de trabalho que está em consonância com as melhores evidências científicas e a realidade local. Ele ressaltou que se trata de um documento dinâmico, que será atualizado regularmente, sempre visando aprimorar o atendimento e garantir o uso responsável dos recursos públicos.