Inscrições Abertas para o Chapéu de Palha 2026
Na próxima segunda-feira, dia 26, o Governo do Estado de Pernambuco dará início ao cadastramento do Programa Chapéu de Palha 2026, que busca beneficiar trabalhadores da Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal no Sertão. A ação é promovida pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE) e ocorrerá em Petrolina.
Os trabalhadores da Fruticultura Irrigada poderão contar com um benefício mensal de R$ 373,08, abrangendo oito municípios da região. Por outro lado, aqueles que atuam na Pesca Artesanal receberão R$ 387,94, com a iniciativa contemplando 17 cidades do Sertão.
A Seplag-PE revelou que, em Petrolina, os pontos de cadastramento para a Fruticultura funcionarão das 8h às 17h em várias escolas: a Escola Estadual Antônio Nunes dos Santos, Escola Estadual Poeta Carlos Drummond de Andrade, Escola Municipal João Nunes, Escola de Referência de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora Aparecida e a Escola de Referência em Ensino Fundamental Moysés Barbosa, que também servirá como ponto para o setor de Pesca.
Calendário de Cadastramento
O cadastramento para ambos os segmentos terá duração até o dia 6 de fevereiro e incluirá também municípios como Belém de São Francisco, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Ibimirim, Petrolândia, Araripina, Parnamirim, Serrita, Floresta, Itacuruba, Serra Talhada, Iguaraci, Afogados da Ingazeira, Custódia e Jatobá. Para mais detalhes, o cronograma completo estará disponível no site oficial da Seplag-PE.
Critérios para Participação
Para ser elegível ao benefício no segmento de Fruticultura Irrigada, o trabalhador deve ter mais de 18 anos e residir nos municípios que fazem parte do programa. É fundamental também que o interessado comprove o vínculo com a atividade através do último contrato registrado na Carteira de Trabalho Digital, que deve incluir funções como auxiliar de câmara fria, embalador e tratorista. Além disso, o candidato não pode estar recebendo seguro-desemprego ou pensão do INSS.
No que diz respeito ao setor de Pesca Artesanal, é necessário demonstrar o exercício exclusivo da atividade nos últimos 12 meses através do Registro Geral da Pesca (RGP) e outros documentos pertinentes.
Vale destacar que profissionais que se encontram desempregados devido à entressafra das frutas ou ao período de defeso, com idades entre 18 e 29 anos, também podem se inscrever, desde que cumpram com os demais requisitos do programa e tenham outro beneficiário residindo no mesmo domicílio.
Documentação Necessária para o Cadastro
Os interessados em se cadastrar devem apresentar alguns documentos essenciais, como o comprovante do PIS ou NIS, RG, CPF, comprovante de residência e a Carteira de Trabalho Digital, que deve ter sido expedida nos últimos 30 dias. Além disso, é necessário ter um Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado.
O Programa Chapéu de Palha é voltado a todos os trabalhadores rurais que atuam na fruticultura e na pesca, independentemente de serem filiados a sindicatos ou associações, seguindo o cronograma de cadastramento estabelecido para cada cidade.