Início do Cadastramento do Programa Chapéu de Palha 2026
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), dará início ao cadastramento do Programa Chapéu de Palha 2026, focado em trabalhadores da Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal. A ação começará na próxima segunda-feira (26) na cidade de Petrolina, e tem como objetivo atender a todos os profissionais envolvidos nessas atividades no Sertão pernambucano.
No segmento da fruticultura, o benefício concedido será de R$ 373,08, abrangendo oito municípios. Já para os pescadores artesanais, o valor do auxílio será de R$ 387,94, beneficiando 17 cidades. Essa iniciativa representa uma importante ajuda econômica para aqueles que dependem da agricultura e da pesca como principais fontes de renda.
Locais de Cadastramento em Petrolina
Em Petrolina, os locais destinados à realização do cadastramento da Fruticultura Irrigada funcionarão das 8h às 17h, em diversas escolas municipais e estaduais, incluindo a Escola Estadual Antônio Nunes dos Santos e a Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora Aparecida. Também haverá um polo específico para o segmento da Pesca na Escola de Referência em Ensino Fundamental Moysés Barbosa.
Os interessados terão até o dia 6 de fevereiro para se inscrever, e o cadastramento se estenderá a outros municípios como Belém de São Francisco, Lagoa Grande e Serra Talhada. O cronograma completo pode ser conferido no site oficial da Seplag-PE: www.seplag.pe.gov.br.
Requisitos para Participação no Programa
Para se inscrever no segmento da Fruticultura Irrigada, é necessário que o trabalhador tenha mais de 18 anos, resida em um dos municípios contemplados e possua o último contrato registrado na Carteira de Trabalho Digital que comprove sua atuação na área. As funções abrangidas incluem auxiliar de câmara fria, embalador e tratorista. Além disso, o interessado não pode estar recebendo seguro-desemprego ou pensão do INSS.
No caso da Pesca Artesanal, os candidatos devem demonstrar a exclusividade da atividade nos últimos 12 meses, apresentando o Registro Geral da Pesca (RGP) e outros documentos pertinentes. Profissionais que estão desempregados devido à entressafra ou ao período de defeso, com idade entre 18 e 29 anos e que tenham outro beneficiário morando na mesma casa, também podem se cadastrar, desde que cumpram os demais critérios estipulados.
Documentação Necessária para o Cadastro
Os trabalhadores que desejam se inscrever precisam apresentar alguns documentos essenciais, como o comprovante do PIS ou NIS, RG, CPF, comprovante de residência, Carteira de Trabalho Digital emitida até 30 dias antes do cadastramento e um Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado.
Este programa é uma oportunidade para todos os trabalhadores rurais envolvidos na fruticultura e pesca, independentemente de filiação a sindicatos ou associações. O cadastramento seguirá conforme o cronograma de cada localidade, garantindo que todos os interessados tenham a chance de participar. Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelo telefone: 0800 282 5158 ou pelo celular (83) 9 9108-0333. O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.