Como Funciona o Programa Chapéu de Palha 2026
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), dá início na próxima segunda-feira (26) ao cadastramento do Programa Chapéu de Palha 2026 em Petrolina. Este programa é destinado aos trabalhadores da Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal, visando apoiar o setor no Sertão pernambucano.
No primeiro segmento do programa, o benefício mensal será de R$ 373,08, que contemplará oito municípios. Já no segundo segmento, o valor chega a R$ 387,94, abrangendo 17 cidades somente na região sertaneja.
Na cidade de Petrolina, os pontos de cadastramento para os trabalhadores da Fruticultura Irrigada estarão disponíveis das 8h às 17h em diversas escolas, incluindo a Escola Estadual Antônio Nunes dos Santos, a Escola Estadual Poeta Carlos Drummond de Andrade, além da Escola Municipal João Nunes, e a Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora Aparecida. A Escola de Referência em Ensino Fundamental Moysés Barbosa também servirá como um polo dedicado ao segmento da Pesca.
O cadastramento estará disponível até o dia 6 de fevereiro, estendendo-se a outros municípios como Belém de São Francisco, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Ibimirim, Petrolândia, Araripina, Parnamirim, Serrita, Floresta, Itacuruba, Serra Talhada, Iguaraci, Afogados da Ingazeira, Custódia, e Jatobá. Para conferir o cronograma completo, os interessados podem acessar o site oficial da Seplag-PE: seplag.pe.gov.br.
Quem Pode se Inscrever?
Para se tornar beneficiário do segmento da Fruticultura Irrigada, é necessário que o trabalhador tenha mais de 18 anos, resida nos municípios contemplados, e tenha um contrato de trabalho recente na Carteira de Trabalho Digital que comprove a atuação na área. As funções válidas incluem auxiliar de câmara fria, embalador, tratorista, entre outras. Além disso, é essencial que o candidato não esteja recebendo seguro-desemprego ou pensão do INSS.
No que diz respeito ao segmento da Pesca Artesanal, para ter direito ao benefício, é preciso apresentar comprovação de que a atividade foi exercida de forma exclusiva nos últimos 12 meses, usando o Registro Geral da Pesca (RGP) e outros documentos pertinentes.
Adicionalmente, profissionais desempregados devido à entressafra ou ao período de defeso que tenham entre 18 e 29 anos e que residam no mesmo domicílio que outro beneficiário, também podem se inscrever, desde que atendam aos requisitos do programa.
Documentação Necessária para o Cadastro
Para efetuar o cadastro no Programa Chapéu de Palha, os trabalhadores devem apresentar alguns documentos essenciais. É necessário ter em mãos o comprovante do PIS ou NIS, RG, CPF, comprovante de residência, a Carteira de Trabalho Digital emitida até 30 dias antes do cadastro, e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado. A documentação é fundamental para garantir a participação no programa e receber os benefícios oferecidos.
O Programa Chapéu de Palha representa uma importante iniciativa do Governo de Pernambuco para apoiar os trabalhadores do Sertão, proporcionando recursos financeiros e garantindo o sustento de muitas famílias da região. Com isso, espera-se minimizar os impactos da sazonalidade nas atividades de fruticultura e pesca artesanal, promovendo o desenvolvimento econômico local.