Fortalecimento do Turismo para a Melhor Idade
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1582/24, que integra o turismo como temática central na proposta orçamentária voltada aos idosos. Essa mudança é vista como uma forma de valorizar o turismo entre a população idosa, permitindo que o setor receba atenção orçamentária adequada.
A alteração proposta na Lei 8.842/94 estabelece que o Ministério do Turismo desenvolva uma proposta orçamentária para financiar programas que estejam em sintonia com a Política Nacional do Idoso. Atualmente, a legislação já exige que os ministérios de saúde, educação, trabalho, previdência social, cultura, esporte e lazer apresentem suas propostas voltadas à terceira idade. Com esta nova adição, o turismo entra para esta lista, o que pode abrir novas oportunidades para o setor.
O deputado Gervásio Maia (PSB-PB), autor do projeto, enfatiza a relevância do turismo para os idosos e o impacto positivo que viagens podem ter na saúde mental e física dessa faixa etária. “Viajar não apenas permite conhecer novas culturas, mas também estimula a mente e ajuda a manter a cognição em dia, algo essencial nesta fase da vida”, destacou o parlamentar.
O relator da proposta, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), complementou que a inclusão do turismo no planejamento orçamentário do Ministério do Turismo pode proporcionar um direcionamento mais eficaz para as políticas destinadas à população idosa. “Embora nem todos os idosos tenham condições financeiras de viajar, a criação de uma política pública voltada para eles representa o começo de uma nova abordagem do estado sobre o assunto, trazendo benefícios que vão além do turismo, englobando aspectos sociais, culturais e psicológicos”, assegurou.
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado em 2021, e que foi mencionado por Maia, indica que, até 2100, a proporção de pessoas com mais de 65 anos pode representar 40% da população brasileira. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acrescenta que, atualmente, 15,6% da população já ultrapassa os 60 anos, revelando a importância de políticas públicas que atendam a essa crescente demanda.
Próximos Passos
A proposta, agora, passará por uma análise final nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o projeto se torne lei, ele precisa ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. A expectativa é que essa mudança possa contribuir significativamente para o bem-estar dos idosos, promovendo um turismo inclusivo e acessível, que respeite e valorize essa fase da vida.