Compromissos para um Futuro Sustentável
As deslumbrantes paisagens de Urubici, um dos destinos turísticos mais procurados de Santa Catarina, atraem visitantes durante todo o ano. Esse fluxo constante de turistas tem gerado um aumento considerável no número de pousadas na região, com estimativas apontando para mais de 1.000 opções de hospedagem. Entretanto, esse crescimento levanta preocupações, pois muitos desses estabelecimentos podem estar se instalando de forma inadequada, invadindo cursos d’água e áreas de preservação permanente.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está atento a essa questão. A Promotoria de Justiça local instaurou um inquérito civil para monitorar a situação e está mobilizando diversas autoridades para discutir soluções que promovam a sustentabilidade, equilibrando as necessidades econômicas do setor turístico com a proteção ambiental.
A Promotora de Justiça Vanessa Rodrigues Ferreira destaca que o objetivo é alcançar soluções práticas, dentro de um modelo de cooperação. “É fundamental que as pousadas consigam receber os hóspedes e gerar renda sem causar danos ao meio ambiente. Os recursos naturais são o nosso cartão de visita e precisam ser preservados”, afirma Ferreira.
A mais recente reunião sobre o tema ocorreu na quinta-feira (15/01), no fórum da comarca, com a presença de importantes figuras, como o coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC, Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini, responsável por mediar discussões em situações complexas.
O encontro contou ainda com a participação do Prefeito Municipal de Urubici, Leandro Corrêa, do presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Josevan Carmo da Cruz Junior, e do comandante da Polícia Militar Ambiental em Lages, Major Jardel da Silva. Juntos, firmaram um compromisso documentado em ata, onde o município se comprometeu a fiscalizar os empreendimentos e a orientar os proprietários de pousadas sobre a necessidade de corrigir eventuais irregularidades.
Os organismos envolvidos destacaram a importância de seguir a legislação ambiental que estabelece diretrizes para construções em áreas sensíveis, como o distanciamento de cursos d’água e a preservação de espécies nativas. O IMA e a Polícia Militar Ambiental também se uniram no intuito de realizar um levantamento técnico das áreas mais vulneráveis, dando início a um mutirão de fiscalizações.
O Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini fez uma análise positiva do encontro, enfatizando a necessidade de diálogo e responsabilidade. “Queremos avançar com soluções que respeitem a legislação ambiental, proporcionando segurança jurídica aos empreendedores e garantindo a conservação dos nossos recursos naturais. A autocomposição é uma ferramenta valiosa que nos ajuda a evitar conflitos desnecessários e a promover um desenvolvimento sustentável em Urubici”, destacou.
Para o próximo encontro, os órgãos envolvidos deverão apresentar os resultados das ações acordadas, dando continuidade ao processo de regularização das pousadas que possam ter invadido áreas de preservação. O compromisso é que, caso necessário, sanções previstas na legislação ambiental sejam aplicadas, sempre visando o equilíbrio entre turismo e meio ambiente.