Decisão Controverso sobre Taxa de Turismo
A prefeitura de Aparecida tomou a decisão de retirar, pela segunda vez, o projeto que previa a cobrança de uma taxa de turismo, conforme anunciado pelo prefeito Zé Louquinho (PL) no dia 6 de janeiro. O projeto, que estava em tramitação nas comissões da câmara, já havia sido protocolado anteriormente em novembro, mas agora encontra-se novamente fora de pauta.
A proposta original estabelecia uma cobrança diária para motoristas, aplicada assim que os veículos entrassem na cidade. O valor da taxa seria calculado com base na unidade fiscal do município, a UFM, o que gerava preocupações entre os cidadãos e visitantes. O G1 procurou a administração municipal para entender os motivos por trás dessa nova retirada, mas a resposta foi vaga, limitando-se a citar que a decisão partiu do prefeito.
Atualmente, não há previsão de que o projeto volte a ser protocolado, o que significa que, por ora, não existe cobrança para a entrada na cidade. Inicialmente, o texto sugeria uma cobrança com valores variando de acordo com o tipo de veículo. Os motoristas de veículos de prestação de serviços, órgãos públicos e aqueles que residem fora da cidade estariam isentos da taxa proposta.
No documento apresentado, o prefeito justificou a criação da Taxa de Turismo Sustentável como uma medida para “proteger, preservar e conservar o meio ambiente e o turismo sustentável”, levando em consideração o impacto do tráfego de veículos na infraestrutura urbana. A intenção, segundo Zé Louquinho, era mitigar e compensar os efeitos socioambientais causados pelo aumento da circulação de automóveis na cidade.
Além disso, o projeto previa que a cobrança poderia ser realizada não apenas pela prefeitura, mas também por meio de uma empresa terceirizada, após um processo licitatório. Essa proposta gerou uma série de debates entre os cidadãos, que expressaram suas opiniões sobre a viabilidade e a necessidade da taxa.
O prefeito também mencionou a criação de um Fundo Municipal de Meio Ambiente, com o objetivo de gerir os recursos arrecadados com a nova taxa e garantir que os valores fossem corretamente alocados para ações de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. Embora muitos reconheçam a importância de cuidar do meio ambiente e da infraestrutura urbana, a forma de financiamento desse cuidado ainda é motivo de divergências entre a população e a administração pública.
O cenário em Aparecida reflete um dilema enfrentado por diversas cidades turísticas no Brasil, onde a necessidade de equilibrar a conservação ambiental com o fomento ao turismo é constante. O debate sobre essa taxa ainda pode ser reaberto no futuro, caso a administração municipal decida retomar a discussão com a população, buscando um consenso que atenda tanto aos interesses do meio ambiente quanto às necessidades dos visitantes e moradores. O impacto dessas decisões pode ser crucial para o desenvolvimento sustentável da cidade e sua imagem como destino turístico.