Queimadas Urbanas: Uma Ameaça à Saúde Pública e ao Meio Ambiente
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), emitiu um alerta à população sobre a proibição de queimadas a céu aberto em áreas urbanas e em locais não autorizados, como terrenos baldios e vias públicas. Essa prática é considerada crime ambiental, de acordo com o Decreto federal n° 6.514/08, que no seu Art. 62, inciso XI, classifica a queima como uma forma de poluição que causa sérios danos ao meio ambiente e à saúde da população.
As consequências dessas queimadas vão muito além da simples fumaça. Elas provocam a degradação do solo, a destruição da fauna e flora locais e aumentam o risco de incêndios em larga escala. Além disso, a queima irregular de lixo e vegetação libera substâncias tóxicas no ar, que podem agravar problemas respiratórios, tornando-se um risco significativo, especialmente para crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas.
Alternativas Seguras para Descarte de Resíduos
Com a intenção de prevenir essas queimadas, a AMMA recomenda a adoção de alternativas apropriadas para o descarte de resíduos e o manejo das áreas verdes. Isso inclui a destinação correta do lixo domiciliar e a realização da limpeza manual de terrenos, além de podas de árvores sem o uso do fogo. Essas medidas são essenciais para garantir a preservação do meio ambiente e a saúde dos cidadãos.
É importante lembrar que a prática de queimadas ilegais pode resultar em multas que variam de R$ 5.000,00 até R$ 50.000.000,00, de acordo com as legislações ambientais em vigor. A AMMA enfatiza a necessidade da colaboração da comunidade na preservação ambiental. Em caso de identificação de queimadas irregulares, as denúncias podem ser feitas pela ouvidoria do município, através do número 156.