Proposta busca regularizar acesso a serviços públicos
Durante uma entrevista à Rádio Rural FM, o vereador Ronaldo Silva destacou a importância de um projeto de lei municipal que estabeleça critérios de residência e vínculo eleitoral para o acesso a determinados programas e serviços públicos em Petrolina.
Segundo Ronaldo, a cidade recebe um fluxo constante de pessoas de outras localidades que, embora tenham se estabelecido em Petrolina por longos períodos, mantêm o registro de votação em seus municípios de origem. Esta situação, conforme o parlamentar, afeta diretamente a arrecadação do município e o volume de recursos destinados pelos governos federal e estadual, além de sobrecarregar os serviços públicos locais.
“O Executivo pode implementar uma exigência. Podemos apresentar um projeto para identificar quem realmente reside aqui. Quanto mais moradores regularizados, mais recursos virão para Petrolina. Isso beneficia todos”, afirmou o vereador, ressaltando que a documentação adequada pode ser uma solução eficaz.
Ronaldo também frisou que muitos residentes utilizam serviços essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social em Petrolina, mas, durante as eleições, transferem seus votos para cidades como Betânia, Caruaru, Petrolândia e Tacaratu. “A pressão por serviços públicos acaba recair sobre o município, sem que haja um retorno proporcional em recursos”, lamentou.
O vereador ainda mencionou que frequentemente recebe reclamações sobre a escassez de vagas nas escolas, a demora no atendimento médico nos postos de saúde e a falta de infraestrutura adequada, problemas que, segundo ele, são potencializados pelo crescimento populacional e pela falta de uma atualização cadastral e eleitoral eficaz.
Embora a proposta não seja obrigatória, ela funcionaria como um programa municipal, similar a outros que já existem. Ronaldo citou critérios de programas sociais e habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida, que exigem a comprovação de residência para participação.
“A nossa intenção é aplicar essas regras nos programas municipais. Para ter acesso, será necessário provar a residência fixa em Petrolina. Não será uma obrigatoriedade, mas sim uma escolha”, explicou Ronaldo, enfatizando a necessidade de um sistema mais justo.
De acordo com o vereador, o objetivo do projeto é garantir uma distribuição mais equitativa dos recursos e minimizar a espera por serviços essenciais, como cirurgias e exames, que atualmente podem levar meses ou até anos para serem realizados.
“Quanto maior for a população oficialmente registrada, mais rapidamente os recursos do Governo Federal, do Estado e do Município chegam. Isso vai ajudar a atender pessoas como Dona Maria, Dona Lô e o pai de Ivanildo, que estão na fila à espera de atendimento”, concluiu Ronaldo Silva, reforçando a urgência da situação.
O parlamentar já está em processo de elaboração do projeto de lei e prevê que a proposta será submetida a debate na Câmara Municipal de Petrolina.