TCE-MT Impulsiona Educação Infantil
A Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) se destacou em suas atividades no biênio 2024-2025, marcando um período de intensas articulações e investimentos na educação infantil no estado. Sob a liderança do conselheiro Antonio Joaquim, a Comissão mobilizou gestores e garantiu recursos que fortaleçam a atuação do TCE na melhoria das condições de creches e pré-escolas em Mato Grosso.
Em um esforço conjunto envolvendo o TCE, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe) e a Assembleia Legislativa, foi assegurado um investimento de 20 milhões de reais para a construção e ampliação de 15 creches em 14 municípios. Essa iniciativa promete beneficiar diretamente cerca de mil e 200 crianças, oferecendo melhores condições de acesso à educação infantil.
Na ocasião, o então presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, enfatizou que esta conquista representou apenas um primeiro passo diante do déficit de 12 mil vagas que ainda existem no estado. A continuidade desse trabalho em 2025 foi fundamental para que o Governo do Estado revisse o Plano Plurianual e garantisse 40 milhões de reais por ano até 2027. Esse aporte foi também inserido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, evidenciando o compromisso do estado com a educação infantil.
Desafios e Avanços na Educação Infantil
Antonio Joaquim, destacando a importância dos investimentos, observou que a educação infantil requer respostas rápidas e um planejamento eficaz. O TCE tem se empenhado para garantir que essas demandas sejam atendidas de forma contínua. Além disso, a atuação da Comissão resultou na elaboração do Diagnóstico das Creches e Pré-escolas da rede municipal de educação de 2025.
Esse levantamento revelou avanços significativos na área, como a redução de 31% na fila de espera por vagas em creches entre 2023 e 2025. Contudo, Mato Grosso ainda enfrenta desafios consideráveis, incluindo déficits persistentes, falhas de planejamento e questões relacionadas à transparência na gestão dos recursos destinados à educação infantil.
Essas informações ressaltam a necessidade de um trabalho colaborativo entre as instituições para superar os obstáculos existentes e garantir que a educação infantil receba a atenção e os investimentos necessários. Com a continuidade das ações planejadas, espera-se que os próximos anos tragam ainda mais melhorias para as crianças mato-grossenses.
A educação infantil é, sem dúvida, uma prioridade que requer constante atenção e investimento. O TCE-MT, por meio de suas ações e articulações, se posiciona como um agente crucial na transformação desse cenário, buscando sempre o fortalecimento da educação desde os primeiros anos de vida.