Reforço no Atendimento Especializado
No dia 26 de maio, o Ministério da Saúde anunciou, por meio de uma edição extra do Diário Oficial da União, a portaria GM/MS nº 9.760, que destina R$ 1 bilhão para apoiar 3.498 hospitais filantrópicos e Santas Casas em diversas regiões do Brasil. Essa iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas e integra um novo modelo de financiamento para o setor, que agora garante reajustes anuais com base na produção hospitalar do ano anterior. Essa mudança representa um avanço significativo em relação à antiga Tabela SUS, oferecendo uma nova perspectiva para o financiamento da saúde no país.
“Com R$ 1 bilhão em reajustes para os filantrópicos, o programa Agora Tem Especialistas consolida o caminho de superação definitiva da antiga Tabela SUS. O novo modelo de financiamento oferece reajustes anuais que variam de duas a três vezes os valores da antiga tabela, especialmente para pacotes de consultas, exames e cirurgias. Isso visa reduzir o tempo de espera e garantir um atendimento mais completo às pessoas que necessitam de cuidados especializados no SUS”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Execução e Destinação dos Recursos
O repasse dos recursos será realizado em uma única parcela, diretamente pelo Ministério da Saúde aos fundos estaduais e municipais de saúde, com previsão de início em janeiro do próximo ano. Desse total, R$ 800 milhões serão direcionados ao custeio de procedimentos e R$ 200 milhões para o aumento do Teto de Média e Alta Complexidade dos Estados. O cálculo para o repasse considerará a produção hospitalar do ano anterior, com uma estimativa de ajuste de 4,4%, um aumento em comparação aos 3,5% aplicados em 2024.
A cooperação dos estados e municípios no financiamento da saúde é uma exigência constitucional. Embora as iniciativas estaduais sejam bem-vindas e ampliem a rede assistencial, é importante ressaltar que a maior parte dos recursos necessários vem da esfera federal. Nesse sentido, o aumento promovido pelo governo federal é fundamental para que os entes subnacionais possam cumprir suas obrigações constitucionais e fortalecer os prestadores locais do SUS.
Importância das Políticas Públicas
O Sistema Único de Saúde (SUS) não se sustenta apenas por meio de uma tabela; ele se fundamenta em políticas públicas robustas, incentivos bem estruturados e um financiamento alinhado às realidades dos serviços prestados. “Essa decisão reflete uma maturidade técnica, responsabilidade federativa e um compromisso com resultados efetivos”, destaca Padilha.
Agora Tem Especialistas: A Nova Estratégia de Atendimento
O investimento também reforça a estratégia do programa Agora Tem Especialistas, que visa reorganizar o financiamento da atenção especializada no SUS e criar incentivos a nível nacional. Ao fortalecer o suporte financeiro para os hospitais filantrópicos, o governo aumenta a capacidade do programa de gerar resultados práticos, promovendo mais atendimentos e uma maior previsibilidade para os prestadores, além de trabalhar na redução das desigualdades regionais no acesso à saúde especializada.
Resultados dos Supermutirões
A estratégia de reajuste está diretamente conectada aos supermutirões promovidos pelo Agora Tem Especialistas, que encerraram o ano com mais de 127 mil procedimentos realizados para pacientes do SUS em todo o Brasil. Em um único final de semana, o país presenciou o maior mutirão da história do SUS, com a realização simultânea de 59,3 mil procedimentos em todos os estados e no Distrito Federal. Desde o início dos mutirões, em julho, a oferta de exames e cirurgias especializadas aumentou em impressionantes 375%.
Essa estratégia envolveu quase 200 unidades de saúde, incluindo hospitais universitários, institutos federais e 134 Santas Casas, atuando de forma integrada em diversas áreas, como oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.