Decreto de Valorização da Cultura Gospel
Nesta terça-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto histórico que reconhece a cultura gospel como uma manifestação cultural nacional. Lula salientou que a ausência desse reconhecimento dificultava a inclusão dessa cultura no planejamento das políticas públicas e na proteção de suas expressões. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, marcou um momento significativo para a comunidade evangélica no país.
Em seu discurso, o presidente enfatizou que esse ato representa um acolhimento respeitoso à comunidade evangélica e um apoio aos artistas, agentes culturais e espaços comunitários dedicados à cultura gospel. “Com esse decreto, o Estado brasileiro reafirma que a fé se expressa também como cultura, identidade e história viva do nosso povo”, declarou.
Lula lembrou ainda de outras iniciativas, como a sanção da lei que instituiu o Dia Nacional da Música Gospel, comemorado em 9 de junho, e a criação da Marcha para Jesus em 2009, além da aprovação da lei da liberdade religiosa em 2003. “Embora a Constituição assegure que o Estado é laico, isso não implica uma indiferença à fé do povo. É um reconhecimento de que a espiritualidade é parte da experiência humana e da formação cultural do Brasil”, afirmou.
O reconhecimento da cultura gospel surgiu a partir de uma solicitação da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que estava presente na cerimônia. “Sua reivindicação está sendo atendida, o que é uma forma de justiça ao povo evangélico e à música gospel”, comentou Lula durante o evento.
O Que o Decreto Estabelece
O decreto assinado por Lula irá garantir que a cultura gospel seja entendida como um conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais associadas à manifestação da fé no Brasil. Essa medida visa promover a valorização, proteção e inclusão da cultura gospel nas políticas públicas. A iniciativa permitirá a formação de profissionais, agentes culturais e gestores, além de favorecer a articulação entre diferentes níveis de governo para a incorporação da cultura gospel no sistema nacional de cultura.
Marco Davi de Oliveira, pastor da Nossa Igreja Brasileira, destacou a diversidade da cultura gospel, que representa aproximadamente 30% da população brasileira. Ele afirmou que o decreto representa um aceno do governo à comunidade evangélica. “Esse gesto reafirma a democracia no país, refletindo a vontade de Deus”, disse o pastor, ressaltando a importância do respeito e valorização da cultura gospel que o decreto proporciona.
Fortalecimento dos Direitos Culturais
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também elogiou o decreto, afirmando que ele fortalece os direitos culturais de todos os brasileiros. Para ela, a cultura gospel é uma expressão da diversidade cultural, manifestada em música, literatura, teatro, artesanato, economia criativa e formas de convívio comunitário. “Esse reconhecimento é um passo fundamental para afirmar que os repertórios, saberes e estéticas da cultura gospel são componentes essenciais da vida cultural brasileira e devem ser tratados com igualdade nas políticas de proteção e promoção”, argumentou a ministra.
Menezes acrescentou que o decreto contribuirá para a aproximação entre as comunidades de fé e as instituições culturais. “Estamos garantindo que conselhos, conferências e planos de cultura considerem e integrem essa presença vibrante e diversificada em nossos territórios”, finalizou, mencionando outras iniciativas de apoio já em curso à cultura gospel.