Entendimento entre Ativistas e a Nova Data para Conferência
No último sábado, 20 de dezembro, representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Política Cultural, artistas, técnicos e fazedores de cultura de Guarulhos se reuniram informalmente no Centro Educacional Adamastor. O objetivo foi discutir o adiamento da 9ª Conferência de Cultura, que deveria ocorrer nos dias 19 e 20 de dezembro, conforme anunciado anteriormente pelo Click Guarulhos. Nesse encontro, foram abordados os motivos para o adiamento e a definição de uma nova data para o evento.
A reunião resultou na elaboração de um comunicado que esclareceu os eventos da semana anterior e delineou os próximos passos a serem tomados. Segundo os ativistas, a estrutura do Centro Adamastor estava adequada para o realização da Conferência, que, desde sua programação inicial para outubro, já enfrentava polêmicas e foi remarcada para a época das festividades natalinas.
A Pré-conferência e os Desafios Enfrentados
Desde segunda-feira, 15 de dezembro, artistas, técnicos e produtores culturais da cidade estavam engajados em um processo intitulado “Pré-conferência.” Durante essa etapa inicial, foram discutidos e apresentados importantes painéis, como Informações e Indicadores Culturais, o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), além da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e do Funcultura. A ausência do secretário de Cultura e Turismo, João Marcio Ferraz da Fonseca Vaz, foi notada por muitos participantes durante esses encontros.
Os debates foram intensos, com artistas e fazedores de cultura levantando questões cruciais sobre o Plano Municipal de Cultura, especialmente em relação ao orçamento destinado à Cultura. Este, que está em debate na Câmara Municipal, está abaixo do estipulado pelo Plano Municipal de Cultura, que prevê uma destinação mínima de 1,5% ao longo dos dez anos do plano, até 2030. A previsão atual é de um aumento modesto, saindo de 0,07% para 0,19% até 2028, com uma queda significativa projetada para 2029, após o término da atual PNAB.
Questionamentos e Críticas à Gestão Atual
Com a proximidade da Conferência, a ausência do secretário João Márcio se tornou um ponto de discórdia entre os grupos presentes. Durante a abertura solene, a presidente do Conselho de Políticas Municipais da Cultura, Rosi Marx, abordou as dificuldades enfrentadas em relação à Secretaria durante o ano de 2025, destacando a falta de consulta ao CMPC na elaboração do Regimento Interno da Conferência. Vale lembrar que o CMPC tinha aprovado uma nova data para a realização do evento, proposta que foi desconsiderada pela Secretaria.
Questões sobre a inexistência da ata de aprovação do regimento interno, além da não participação do secretário João Márcio, foram levantadas entre os participantes. Informações sobre uma Portaria emitida pela Secretaria também despertaram questionamentos, já que não seguiam o que estipula a Lei Municipal nº 6.541/09, que institui o CMPC e a Conferência Municipal de Cultura. O receio é que a atual gestão esteja utilizando servidores comissionados de forma a alterar o resultado das votações, colocando em risco os princípios defendidos pela Sociedade Civil.
Decisão pelo Adiamento e Novo Fórum de Cultura
Após deliberar sobre todas essas questões, a plenária presente no Teatro Adamastor decidiu, em grande maioria, pelo adiamento da Conferência, considerando que houve uma violação direta à legislação municipal que constituiu o Conselho. Para o horário que seria dedicado à Conferência, um Fórum de Cultura foi agendado, onde cerca de 30 integrantes da Sociedade Civil começaram a trabalhar na construção de um novo cronograma e na elaboração de uma minuta do Regimento Interno, que deverá ser aprovada em uma reunião extraordinária.
Entre os relatos dos participantes, questões sobre informações confusas e a restrição de participação de cidadãos não credenciados também foram debatidas. Apesar da justificativa de que o espaço do teatro não comportaria todos os interessados, ficou claro para os fazedores de cultura que a Secretaria precisa organizar um local que permita a participação plena da população.
Expectativa em Relação ao Funcultura
Durante o Fórum, foi levantada a preocupação de que o adiamento da Conferência pudesse resultar na perda de recursos da PNAB para Guarulhos. Entretanto, o conselheiro Ramon Lopes assegurou que a atual composição do Conselho do Funcultura permanece válida até que uma nova eleição seja realizada, o que deverá ocorrer na nova Conferência.
A ausência do secretário João Vaz em todos os dias da Conferência foi um fator que desagradou os ativistas, especialmente pelo fato de que, enquanto os artistas se reuniam, ele estava no estádio da Ponte Grande, participando da inauguração de um campo de grama sintética. Para finalizar, o espaço está garantido no Click Guarulhos para uma manifestação do secretário João Vaz e da gestão municipal sobre o ocorrido.