Um Novo Caminho para a Cultura Indígena
Na última sexta-feira (14), as ministras Margareth Menezes, da Cultura, e Sônia Guajajará, dos Povos Indígenas, marcaram presença em um significativo painel intitulado “Povos indígenas nas políticas culturais: construindo caminhos para a autonomia”, realizado na Aldeia COP30 em Belém, Pará. Durante o encontro, foi apresentada a versão preliminar do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas (PNCPI), um documento desenvolvido em colaboração entre as duas pastas, embasado em diálogos com a sociedade civil e na escuta ativa dos territórios indígenas.
Esse plano, que ainda está em fase de construção e debate, tem como objetivo essencial proteger, valorizar e reconhecer a rica diversidade de conhecimentos, rituais, tecnologias e modos de vida dos povos indígenas, considerando-os como parte indiscutível da identidade cultural brasileira.
“Estar aqui para receber essa versão preliminar do Plano Nacional é um momento grandioso. Completamos três anos do renascimento do Ministério da Cultura e, embora tenha sido uma jornada desafiadora, também é gratificante o que temos conseguido. Precisamos construir uma política cultural que chegue a todas as cidades e ofereça oportunidades para aqueles que nunca tiveram acesso a iniciativas culturais”, destacou Margareth Menezes durante seu discurso.
Ela enfatizou que as políticas culturais devem reforçar a diversidade presente no Brasil. “O Ministério da Cultura não cria cultura; essa criação é obra do povo. É fundamental que o Plano Nacional de Cultura dos Povos Indígenas seja concretizado, tanto pelo reconhecimento histórico quanto pela necessidade de refletir a verdadeira essência do Brasil, onde a diversidade é nossa maior identidade”, complementou.
A ministra Sônia Guajajará também frisou o caráter simbólico da proposta do PNCPI, especialmente por ser apresentada em um espaço como a Aldeia COP. “Esse plano reconhece que a cultura é um elemento vivo. A Aldeia COP se torna um território oficial da COP30, e aqui, reiteramos que não é possível discutir questões climáticas sem proteger as culturas, sem envolver os povos indígenas e suas sabedorias ancestrais. Conectamos nosso espaço a todos os debates que estão ocorrendo nesta conferência global”, afirmou Sônia.
Em maio deste ano, os dois ministérios formalizaram um compromisso de trabalhar juntos, quando assinaram um Protocolo de Intenções para implementar ações intersetoriais, incluindo a construção desse Plano Nacional. A proposta de um novo arcabouço para as políticas culturais indígenas foi legitimada na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março de 2024.
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, ressaltou a importância desse compromisso público. “Estamos aqui para garantir a efetividade dos direitos culturais que fundamentam essas políticas públicas. Projetos como a Cultura Viva, que incentiva os pontos de cultura, e a Política Nacional Aldir Blanc, que estabelece cotas para a população indígena, são exemplos disso. Precisamos nos apropriar dessas iniciativas e buscar ampliar o acesso a esses direitos já consagrados em nossa legislação”, explicou.
Márcia acrescentou que o plano deve ter uma base sólida, que una a reparação histórica à inovação. “A tradição carrega uma sabedoria ancestral que, se reconhecida, pode ser uma verdadeira inovação para um país que tem, historicamente, marginalizado a cultura indígena e afro-brasileira”, observou.
A artista e conselheira Nacional de Cultura, Daiara Tukano, destacou que essa nova política beneficiará não apenas os indígenas, mas todo o Brasil, ao permitir um resgate da memória nacional. “Uma política de cultura voltada para os povos indígenas é, em essência, uma política de reparação, que deve ser exigida pelo Estado e pela nação. Não se trata de uma reparação só para nós, indígenas, mas para toda a sociedade, que precisa enriquecer sua compreensão e combater preconceitos e violências contra nossos povos”, afirmou.
O painel contou ainda com a participação de figuras importantes, como a deputada federal Jandira Feghali, a diretora de Promoção da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Karina Gama, e o coordenador de Promoção das Culturas Indígenas, Mirim Ju Yan Guarani. Entre as lideranças indígenas que marcaram presença, estavam o conselheiro do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), Junior Xukuru, a diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Juliana Tupinambá, a presidente da SITOAKORE, Xiú Shanenawa, e a diretora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), Josi Kaingang.