Brasil Discute Saúde da População Negra em Evento de Desenvolvimento Social no Qatar

Encontro Focado em Saúde e Equidade

Na última sexta-feira (6), o Brasil promoveu uma oficina intitulada “Racismo Ambiental e Saúde: Boas Práticas e Soluções Inovadoras na Perspectiva de Fortalecimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)” durante a II Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social, que ocorreu em Doha, no Qatar. Este evento contou com a participação de representantes de diversos governos, organismos internacionais e da sociedade civil. O Ministério da Saúde (MS) do Brasil teve a oportunidade de apresentar suas iniciativas voltadas para a prevenção e promoção da saúde, especialmente no contexto da atenção primária, além de abrir um espaço para debater cuidados em situações de emergências climáticas e calamidades públicas, incluindo a gestão de riscos e desastres.

A oficina abordou a intersecção entre saúde, racismo e equidade, com uma atenção especial às pessoas que se encontram em situações de vulnerabilidade social, que no Brasil incluem, em sua maioria, populações negras, indígenas e periféricas. Durante as discussões, também foi enfatizada a importância de garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável. As conversas se fundamentaram em marcos importantes como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, a Política Nacional de Atenção Básica e a Estratégia Antirracista na Saúde.

A coordenadora-geral de Atenção à Saúde da População Negra do MS, Rosimery da Costa Santos, sublinhou a necessidade de reconhecer o racismo sistêmico como um determinante social da saúde. Ela afirmou: “O quadro de saúde da população negra reflete a construção do racismo. Esse contexto impacta o acesso aos cuidados, contribui para perfis epidemiológicos desiguais e aumenta a morbimortalidade materna, fetal e infantil, além da prevalência de doenças crônicas e infecciosas, além dos altos índices de violência que afetam essa população.”

A oficina contou com a presença, tanto presencial quanto remota, de representantes de diversas instituições, como o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Igualdade Racial, a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento da Presidência da República, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Instituto Ibirapitanga e o Geledés – Instituto da Mulher Negra.

Ações de Impacto no Brasil

No decorrer do encontro, o Brasil destacou várias ações que refletem um compromisso político com a promoção da equidade étnico-racial, desenvolvidas de maneira transversal pelo Ministério da Saúde. Entre as iniciativas apresentadas, destacam-se:

• Primeira Infância Antirracista (PIA) – Uma parceria interministerial com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), focada em assegurar que o cuidado, a educação e o desenvolvimento das crianças negras, indígenas e de outras minorias étnico-raciais sejam protegidos do racismo e da discriminação desde os primeiros anos.
• Plano Nacional de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais – Esta iniciativa, que será lançada na COP-30, visa promover o desenvolvimento sustentável e a valorização dos modos de vida, territórios e direitos desses povos.
• Programa AgPopSUS – Focado na formação de educadores populares para incentivar a participação social e o protagonismo comunitário em práticas de educação popular em saúde.
• Rede Alyne – Uma atualização da Rede Cegonha, que busca qualificar o atendimento materno-infantil no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é reduzir a mortalidade materna e infantil, com um foco especial na diminuição das desigualdades raciais e regionais no acesso à saúde.

Essas ações estão alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, principalmente o ODS 18. Este objetivo, adotado em 2024, é uma iniciativa brasileira que prioriza a promoção da igualdade étnico-racial como um pilar para o desenvolvimento sustentável no país.

Sobre a II Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social

Convocada pela Assembleia Geral da ONU, a II Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social reafirma o compromisso global com a Declaração de Copenhague e visa impulsionar a Agenda 2030 diante de desafios contemporâneos, como as mudanças climáticas e as transformações demográficas e tecnológicas. Entre os dias 3 e 6 de novembro, o evento reuniu governos, sociedade civil, academia e organismos internacionais com a finalidade de fortalecer políticas de desenvolvimento social.