Novas Iniciativas em Saúde Pública
Na sessão deliberativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal realizada nesta terça-feira (4), os deputados distritais aprovaram três projetos que prometem trazer melhorias significativas tanto para a população atendida pelo sistema público de saúde quanto para os profissionais que atuam nessa área. As propostas abordam a criação de jardins terapêuticos, a ampliação do teste de mapeamento genético e a implementação de melhores condições de repouso para enfermeiros durante o expediente.
O projeto de lei nº 1.156/2024, elaborado pelo deputado Rogério Morro da Cruz (PRD), estabelece diretrizes para a instalação de jardins terapêuticos em instituições de saúde, como hospitais e casas de repouso. Segundo o autor, esses ambientes são projetados para promover o bem-estar físico e emocional de pacientes, familiares e profissionais de saúde, ao integrar elementos naturais e áreas de descanso, atividade física e acessibilidade.
Ampliação dos Testes de Mapeamento Genético
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Outro projeto relevante, de nº 1.537/2025, foi apresentado pelo deputado Eduardo Pedrosa (União). Este projeto modifica a Lei nº 6.733/2020, que regula a realização de testes de mapeamento genético, inicialmente voltados para mulheres com alto risco de câncer de mama. A nova proposta visa expandir esses testes para outros tipos de câncer hereditário, abrangendo também o público masculino.
A iniciativa busca incluir cânceres de ovário, colorretal, próstata, endométrio e pâncreas nos testes oferecidos pelo Serviço de Referência de Genética e Doenças Raras do Distrito Federal. “A proposta tem como objetivo aprimorar a legislação existente, garantindo mais abrangência e proteção à saúde da população”, afirmou Pedrosa.
Repouso Digno para Profissionais de Enfermagem
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A deputada Dayse Amarilio (PSB) é a responsável pelo projeto de lei nº 1.512/2025, que foca na inclusão de políticas de descanso para enfermeiros durante o horário de trabalho, dentro do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho da Secretaria de Saúde. A legislação determina que nos locais designados para repouso dos profissionais de enfermagem deve haver placas informativas com mensagens como “Este espaço é reservado exclusivamente para o repouso digno do profissional de Enfermagem previsto na Lei Federal nº 14.602/2023”. As placas também especificam que a entrada e permanência no local são restritas apenas aos profissionais de plantão e pedem para não perturbar.
Essas iniciativas, ao priorizar o bem-estar da população e das equipes de saúde, demonstram um avanço significativo na forma como o sistema público de saúde do Distrito Federal busca atender tanto as necessidades dos usuários quanto as condições de trabalho de seus profissionais. Com essas aprovações, espera-se que o atendimento à saúde pública no DF se torne não apenas mais eficaz, mas também mais humano e respeitoso com aqueles que dedicam suas vidas a cuidar dos outros.