Contribuições do IBDFAM-PE para a Inclusão Digital
No dia 7 de novembro, o Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Pernambuco (IBDFAM-PE), marcou presença no 22º Evento de Representações da Associação Brasileira de Propriedade Industrial (ABPI). O evento ocorreu no Porto Digital do Recife, sob a égide da Estratégia Nacional de Propriedade Industrial (ENPI). Durante o painel, o foco foi a discussão em torno da tecnologia e Inovação, abordando políticas estratégicas que promovem o desenvolvimento socioeconômico no setor tecnológico.
O presidente do IBDFAM-PE, Jones Figueirêdo Alves, desembargador emérito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), teve a oportunidade de dialogar com os participantes sobre o papel fundamental do Instituto na produção de conhecimento jurídico, especialmente voltado para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade. Alves ressaltou a importância da inclusão digital e do acesso às inovações tecnológicas como formas de garantir justiça social.
Ele também compartilhou informações sobre as interações que o IBDFAM-PE tem mantido com Carlos de Andrade Lima, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Recife (SDEC). O objetivo dessas tratativas é posicionar o Instituto como um suporte para empresas familiares de baixa renda, oferecendo a elas condições adequadas para acessar recursos tecnológicos e inovações disponíveis no mercado.
Conforme o desembargador, as iniciativas do IBDFAM-PE visam fortalecer pequenos negócios familiares, contribuindo assim para a transformação digital da economia local. Essa abordagem é crucial, uma vez que essas famílias frequentemente enfrentam desafios significativos em um ambiente econômico em constante evolução.
Durante sua fala, Jones Figueirêdo Alves enfatizou a relevância do Marco Legal da Inovação, destacando princípios fundamentais da Lei 13.243/2016, que em breve celebrará uma década de vigência. Ele alertou que a capacitação tecnológica deve ser acessível a todos os segmentos produtivos, promovendo desenvolvimento em áreas com desigualdades sociais. Isso é especialmente pertinente em locais como algumas comunidades urbanas do Recife, onde persistem desafios significativos, incluindo comunidades quilombolas que ainda lutam por inclusão.